Origem dos Encontros

O Encontro Luso-Espanhol de Professores de Direito Internacional e de Relações Internacionais é um programa científico que, por proposta do Professor Wladimir Brito de imediato acompanhada e apoiada pelo Professor Jorge Pueyo Losa, foi promovido por Professores da Escola de Direito da Universidade do Minho e da Faculdade de Direito da Universidade de Santiago de Compostela e criado em 2010 por ocasião de uma reunião científica havida nessa Faculdade da Galiza. Nesse encontro ficou acordado elaborar um Programa científico capaz de suscitar interesse científico dos Professores portugueses e espanhóis que se dedicam à investigação e ao ensino do Direito Internacional e das Relações Internacionais, tendo ficado dois Professores da Escola de Direito da Universidade do Minho – Wladimir Brito e Maria Assunção do Vale Pereira –e dois Professores da Faculdade de Direito da Universidade de Santiago de Compostela – Jorge Pueyo Losa e Maria Teresa Ponte Iglesias – encarregados de coordenar os trabalhos de elaboração desse Programa.

Em 2010, foram dirigidos convites a Professores das Faculdades de Direito das várias Universidades portuguesas e espanholas e, ainda à Sociedade Portuguesa de Direito Internacional, e realizada uma reunião de trabalho na Escola de Direito da Universidade do Minho com vista a elaborar o Programa dos Encontros. Para além dos quatro Professores acima referidos, participaram nas reuniões,  pela “parte” espanhola, os Professores Jorge Pueyo Losa e Maria Teresa Ponte Iglesias, ambos da Facultad de Dereito da Universidade de Santiago de Compostela,  Alberto Herrero de la Fuente de la Facultad de Derecho de la Universidad de Valladolid, Pablo Antonio Fernández Sánchez, de la Facultad de Derecho de la Universidad de Sevilla y Castor Díaz Barrado de la Facultad de Derecho de la Universidad Rey Juan Carlos de Madrid, e, pela “parte” portuguesa, Wladimir Brito, Maria Assunção Vale Pereira, ambos da Escola de Direito da Universidade do Minho, Manuel Almeida Ribeiro, do Instituto Superior de Ciências Sociais e Políticas da Universidade de Lisboa, Armando Marques Guedes da Faculdade de Direito da Universidade Nova, José Azeredo Lopes, da Faculdade de Direito da Universidade Católica Porto, José Manuel Pureza, da Faculdade de Economia da Universida de de Coimbra, e ainda a Sociedade Portuguesa de Direito Internacional representada por Manuel Almeida Ribeiro e Armando Marques Guedes.

O Programa Científico aprovado nessa reunião estabelecia que, entre outros aspectos, era consagrado um modelo pluricêntrico no sentido de que cada Encontro seria realizada, alternadamente, em Espanha e em Portugal e organizado conjuntamente por uma Faculdade de Direito espanhola e por uma Faculdade de Direito portuguesa; e que as comunicações seriam publicadas em livro que seria distribuído nos dois países. Organizado o Programa e acordado que o primeiro Encontro seria realizado na Escola de Direito da Universidade do Minho e o segundo na Faculdade de Direito da Universidade de Santiago de Compostela. Foram encarregados da tarefa de organizar a realização desse dois primeiros Encontros, os dois Professores da Escola de Direito da Universidade do Minho e os dois Professores da Faculdade de Direito da Universidade de Santiago, acima identificados.

O Primeiro Encontro teve lugar a 18 e 19 de Fevereiro de 2011 e tema escolhido foi Conflitos Armados, Gestão Pós-Conflitual e Reconstrução / Conflictos Armados, Gestión Posconflito y Reconstrucción; o segundo Encontro foi realizado em Junho de 2012 e o tema eleito para ese evento científico foi La Governanza de los Mares y Oceános. Nuevas Realidades, Nuevos Desafíos / A Governação dos Mares e Oceanos. Novas Realidades, Novos Desafíos.

Desde então estes encontros têm sido regulares e realizados anualmente ora em Portugal – Faculdades de Direito da Universidade Católica do Porto, Faculdade de Economia da Universidade de Coimbra –, ora em Espanha – Facultades de Derecho de las Universidades de Sevilla e de Valencia –, sendo que a organização deste sétimo Encontro Luso-Espanhol de Professores de Direito Internacional e de Relações Internacionais está a cargo das Faculdades de Direito da Universidade Nova de Lisboa e da Faculdad de Derecho de la Universidad de Extremadura e vai ser realizado  em Portugal na Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa.

 

Este texto foi elaborado pelos Professores Doutores Wladimir Brito, Jorge Pueyo Losa, Maria Teresa Ponte Iglesias e Maria Assunção Vale Pereira, membros da Comissão Coordenadora dos Encontros Luso-Espanhóis de Professores de Direito Internacional e Relações Internacionais.